Trabalhar durante a noite exige mais esforço do corpo e, por isso, a legislação prevê não só o adicional noturno, mas também reflexos desse adicional no Descanso Semanal Remunerado (DSR).
Vou explicar de forma clara e com exemplos práticos como isso funciona.
O que é o DSR sobre Adicional Noturno?
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é o pagamento de um dia de descanso por semana — normalmente o domingo — sem prejuízo no salário.
Quando o trabalhador atua no período noturno, o adicional noturno (geralmente 20% sobre a hora normal) integra a base de cálculo do DSR. Ou seja: o DSR também deve refletir esse adicional. Calculadora de Adicional Noturno
Quando o DSR sobre adicional noturno é obrigatório?
Se o trabalhador realiza horas noturnas esporádicas, o DSR deve incluir o valor dessas horas.
Porém, se o funcionário já é mensalista e trabalha no noturno de forma habitual, alguns entendem que o DSR já está embutido no salário fixo. Veja que horas começa o Adicional Noturno
Entretanto, em muitas convenções coletivas, ainda se paga o reflexo do adicional noturno como verba variável.
Por segurança, sempre consulte o instrumento coletivo da categoria: ele pode prever percentuais maiores ou inclusões específicas do adicional noturno no DSR.
Como funciona o cálculo do DSR sobre adicional noturno?
A fórmula oficial usada pela maioria das empresas é a seguinte:
- Somam-se as horas noturnas trabalhadas no mês
- Divide-se pelo número de dias úteis no mês
- Multiplica-se pelo número de domingos e feriados (dias não úteis)
- Multiplica-se pelo valor da hora normal
- Multiplica-se pelo percentual de adicional noturno (normalmente 20%)
Em forma de fórmula:
Essa regra considera sábado como dia útil, exceto quando for feriado.
Além disso, vale destacar que a hora noturna tem duração reduzida: uma hora noturna corresponde a 52 minutos e 30 segundos da hora convencional, o que impacta na contagem de horas mensais.
Exemplos práticos de cálculo
Exemplo inspirado na transcrição do vídeo
- Adicional Noturno pago no mês: R$ 300,00
- Domingos + Feriados: 6 dias (4 domingos + 2 feriados)
- Dias úteis no mês: 30 – 6 = 24
Cálculo:
- 300 × 6 = 1.800
- 1.800 ÷ 24 = R$ 75,00
Portanto, o DSR sobre o adicional noturno será de R$ 75,00 naquele mês.
Exemplo 1
- Horas noturnas: 104 h
- Valor da hora normal: R$ 5,00
- Dias úteis: 26
- Domingos + feriados: 4
Exemplo 2
- Horas noturnas: 60 h
- Valor hora normal: R$ 10,00
- Dias úteis: 25
- Domingos + feriados: 5
Exemplo 3
- Horas noturnas: 52 h
- Valor hora: R$ 8,00
- Dias úteis: 26
- Domingos + feriados: 4
Exemplo 4
- Horas noturnas: 46 h
- Valor hora: R$ 6,00
- Dias úteis: 23
- Domingos + feriados: 7
Exemplo 5 (hora extra noturna eventualmente)
- Extras noturnas: 11,5 h
- Valor hora extra noturna: R$ 9,00 (R$ 6,00 + 50%)
- Dias úteis: 23
- Domingos + feriados: 7
DSR = (11,5/23) × 7 × 9 = 0,5 × 7 × 9 = R$ 31,50
Porque o DSR sobre adicional noturno importa?
- O adicional noturno tem natureza salarial, integrando salário para efeitos trabalhistas e previdenciários (férias, 13º, rescisão etc.)
- O DSR deve ser pago de forma justa e proporcional, mesmo se o adicional noturno for variável.
- Na prática, é comum que empresas deixem de calcular esse reflexo — mas a inclusão correta evita riscos trabalhistas.
E para fechar nosso assunto
Expliquei que o DSR sobre adicional noturno surge da combinação de horas noturnas trabalhadas, dias de descanso e percentual do adicional.
Com base em legislação atual e convenções coletivas, é um direito do trabalhador e uma obrigação do empregador.
Eu, Aline Medeiros, da ADC Medeiros Contabilidade, estou disponibilizando uma calculadora online para que seus visitantes possam inserir horas noturnas, dias úteis, domingos e feriados, valor por hora e adicional, e obter rapidamente o valor exato do DSR sobre o adicional noturno.
Se você quiser calcular com segurança e precisão, acesse a calculadora e insira os dados conforme os exemplos acima.
E se restarem dúvidas sobre aplicação específica da convenção da sua categoria ou configuração da folha de pagamento, fique à vontade para entrar em contato conosco.
Estou sempre à disposição para ajudar com clareza e confiança.
Até mais!
Deixe um comentário